Congresso aprova verba para auxílio gás sob obstrução de Bolsonaro

O Congresso Nacional aprovou hoje (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.

A base do governo foi criticada por tentar obstruir a votação. Bolsonaro colocou os deputados da base para obstruir a votação do vale gás, aproveitando a chantagem das emendas parlamentares não liberadas. O fato do projeto ser da oposição também foi motivo para a obstrução, pois o governo não pode capitalizar a autoria.

O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.

A expectativa é atender 5,5 milhões de famílias e admitir a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do próximo ano. O auxílio do programa Gás dos Brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.

Mais recursos

Na votação, apenas o Psol e o Novo votaram contra o PLN 40/21, a proposta de maior valor, com crédito de R$ 1,233 bilhão. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou mudanças no texto, apresentadas antes da sessão, que destinaram R$ 300 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Já a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) protestou contra a retirada de quase R$ 500 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Sistema Único de Assistência Social.

Autor: Cesar Xavier

Fonte: Portal Vermelho

17/12/2021